A Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, implementada em conjunto com o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), surgiu em 2015 como uma medida para solucionar as dívidas dos clubes de futebol no Brasil.Times como o Palmeiras, Corinthians, Atlético-MG, Cruzeiro, Botafogo entre outros utilizam o programa.
Entretanto, após sete anos de sua implementação, os resultados obtidos foram aquém do esperado. Conforme o artigo do UOL Esporte, a redução do endividamento das agremiações foi de apenas 10%, quando considerados os valores corrigidos pela inflação, e a diminuição do débito tributário foi ainda menor.
A situação chegou a um ponto em que algumas agremiações em dificuldade tiveram que recorrer às Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) como uma alternativa para resolver suas questões financeiras.
Clubes acumulam R$ 1,571 bilhões, Palmeiras apenas R$ 451 milhões
No levantamento realizado pela consultoria EY, os principais clubes de futebol do Brasil encerraram o ano de 2022 com uma dívida líquida de R$ 11,3 bilhões. E
sses números representam uma redução de apenas 10% em relação ao montante de R$ 12,7 bilhões registrado na época da implementação do Profut, quando corrigidos pela inflação medida pelo IPCA.
Analisando detalhadamente as dívidas, o relatório da EY revela que os clubes acumularam um débito tributário de R$ 3,758 bilhões até o final de 2022. Essa cifra representa uma queda de apenas 4,6% em relação ao valor corrigido pela inflação desde 2015.
Alguns clubes, como o Corinthians, ultrapassaram a marca de R$ 500 milhões em dívidas com o governo, uma vez que voltaram a não pagar impostos após aderirem ao Profut.
Nos últimos dois anos, muitas agremiações abandonam o Profut em favor de outro programa chamado Perse, que oferece condições mais favoráveis. No entanto, essa troca leva a novos perdões de multas, e mesmo assim o saldo devedor continua aumentando.
Esses dados destacam as dificuldades enfrentadas pelos clubes brasileiros na gestão de suas finanças e no cumprimento das obrigações fiscais, mesmo diante dos programas de renegociação e refinanciamento existentes.
Clubes recorrem às SAFs
Clubes como Cruzeiro, Vasco e Botafogo precisaram recorrer às Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), vendendo parte de seus direitos econômicos a investidores, a fim de negociar suas dívidas tributárias.
Além disso, um levantamento da EY revela que os clubes brasileiros aumentaram suas dívidas por meio de empréstimos.
O débito com empréstimos totaliza R$ 2,864 bilhões, representando um crescimento de R$ 765 milhões desde 2015, quando considerados os valores corrigidos pela inflação. Apenas o Atlético-MG acumula uma dívida em empréstimos superior a R$ 800 milhões.
Apesar das medidas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, que buscavam controlar a gestão dos clubes, o cenário financeiro das agremiações continuou desafiador.
As restrições de antecipações de receitas e a obrigação de redução do déficit até 5% da receita em 2019 não foram suficientes para evitar sucessivos resultados financeiros negativos.
Além disso, a exigência de manter em dia os pagamentos de salários e direitos de imagem também foi sistematicamente descumprida pelos clubes.
Essa realidade evidencia as dificuldades enfrentadas na implementação efetiva da Lei e a necessidade de buscar soluções mais eficazes para a gestão financeira dos clubes esportivos.
Lista de dívidas líquidas
- Atlético-MG – R$ 1,571 bilhão;
- Cruzeiro – R$ 1,181 bilhão;
- Botafogo – R$ 1,040 bilhão;
- Corinthians – R$ 927 milhões;
- Vasco – R$ 679 milhões;
- Fluminense – R$ 678 milhões;
- Internacional – R$ 653 milhões;
- São Paulo – R$ 587 milhões;
- Santos – R$ 540 milhões;
- Grêmio – R$ 518 milhões;
- Palmeiras – R$ 451 milhões;
- Red Bull Bragantino – R$ 301 milhões;
- Guarani – R$ 292 milhões;
- Bahia – R$ 284 milhões;
- Athletico-PR – R$ 281 milhões;
- Flamengo – R$ 254 milhões;
- Sport – R$ 246 milhões;
- Coritiba – R$ 236 milhões.
