BOMBA: Botafogo entra na Justiça contra o Palmeiras e pode acabar excluído do Brasileirão

Embora tenha implodido uma vantagem de treze pontos para o segundo colocado e somado apenas três pontos nos últimos oito jogos, o Botafogo tem certeza absoluta que derrocada no Brasileirão tem se dado por conta de erros de arbitragem. Após a derrota por 4×3 para o Palmeiras, o dono do time chegou a falar em roubo e que a CBF era uma máfia.

Textor também chegou a contratar um dossiê de uma empresa francesa que apontava que seu clube teria perdido 21 pontos por conta de erros de arbitragem. Segundo informações do jornalista André Rizek, o americano pretende ir para a briga com a CBF. Ele ainda afirma que John deverá abrir um processo na justiça comum para analisar uma suposta manipulação de resultados.

Caso as informações de Rizek se confirmem, o Glorioso pode sofrer graves punições uma vez que não é permitido que clubes levem assuntos esportivos para a justiça comum. Segundo o advogado Andei Kampff, o a justiça desportiva tem autonomia protegida na constituição:

“Protegida inclusive pela Constituição, no artigo 217. A busca da Justiça Comum segue permitida, senão teríamos cerceamento ao direito de ação, mas só depois de esgotadas as instâncias desportivas.”, disse Kampff.

Matheus Laupman, advogado especializado em justiça desportiva, afirma que ao abrir um processo por vias comuns, o time de General Severiano está descumprindo o regulamento de clubes da CBF:

“Caso o Botafogo busque a interferência da competição por meio da Justiça Comum, o Clube estará descumprindo expressamente o Regulamento Geral de Competições da CBF. Mais precisamente, o artigo 136, parágrafo único que define que os Clubes estão vedados de recorrer ao Poder Judiciário, salvo as hipóteses previstas pelo artigo 58.2 do Estatuto da Fifa.”, disse Matheus.

Entenda as possíveis punições ao Botafogo

O Botafogo pode ser punido com multa de até R$ 500 mil, proibição de registro ou transferência de atletas e perda de pontos. O Código Brasileiro de Justiça Desportiva prevê ainda exclusão do campeonato a quem procurar o poder judiciário antes de esgotar as instâncias na Justiça Desportiva.