A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) fez um alerta ao governo federal sobre o crescimento do mercado ilegal de apostas no Brasil. Segundo a entidade, uma eventual proibição dos cassinos online no país pode transferir o controle de cifras bilionárias diretamente para operações não regulamentadas, conforme informou o portal iGaming Brazil.
Proibição pode fortalecer operadores clandestinos
De acordo com o iGaming Brazil, simulações recentes conduzidas pela ANJL apontam que restringir ou banir os cassinos online no ambiente legal não eliminaria a demanda por esse tipo de jogo entre os brasileiros. Pelo contrário, a associação argumenta que o efeito prático seria o deslocamento de apostadores para plataformas sem licença, fora do alcance da fiscalização do Ministério da Fazenda e da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).
A entidade defende que, sem regulamentação específica para os jogos de cassino, o dinheiro movimentado por esse público seguiria circulando, mas por canais ilegais, sem recolhimento de impostos e sem qualquer mecanismo de proteção ao consumidor.
Cenário regulatório ainda em discussão
O Brasil regulamentou as apostas esportivas de quota fixa por meio da Lei 14.790, que também previu a possibilidade de expansão para outras modalidades de jogo, incluindo cassinos online. No entanto, esse segmento específico ainda não recebeu uma estrutura legal definitiva, o que tem gerado debate entre autoridades, operadores licenciados e entidades do setor sobre os próximos passos da regulamentação.
Enquanto o tema não é equacionado, cresce a preocupação de associações como a ANJL com o avanço de sites e aplicativos que operam à margem da lei, muitas vezes hospedados fora do país e sem qualquer vínculo com o processo de licenciamento sob domínio .bet.br conduzido pelo governo federal.
Impacto no ecossistema esportivo
O mercado de apostas tem se tornado uma fonte relevante de patrocínio para clubes e competições do futebol brasileiro nos últimos anos, com marcas estampadas em camisas e placas de estádios pelo país. A discussão sobre regulamentação de cassinos online, portanto, também é acompanhada de perto por dirigentes esportivos, já que qualquer mudança nas regras pode afetar a saúde financeira das operadoras que sustentam parte desses contratos comerciais.
A ANJL não detalhou, no material divulgado, propostas concretas de regulamentação, mas reforçou a necessidade de o poder público avançar em uma solução que combine fiscalização e formalização do setor. Vale reforçar que apostas envolvem riscos financeiros e são recomendadas apenas para maiores de 18 anos, com atenção ao jogo responsável.
