O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, prepara uma proposta para restringir a publicidade de casas de apostas na capital paulista. É o que informa o portal iGaming Brazil, especializado em cobertura do setor de jogos e apostas no Brasil, segundo o qual a medida promete mudar o visual publicitário da cidade nas próximas semanas.
De acordo com a publicação, a iniciativa da gestão municipal se insere em um movimento mais amplo de restrição à propaganda de bets em diferentes cidades do país, à medida que o debate sobre os efeitos das apostas esportivas e do cassino online na sociedade brasileira ganha força.
Um movimento que já ganha adesão em outras capitais
São Paulo não seria a primeira grande cidade a adotar esse tipo de restrição. Belo Horizonte, por exemplo, já proibiu anúncios de apostas em espaços públicos e nas proximidades de escolas, como noticiado anteriormente pelo Portal do Palmeirense.
O interesse de prefeituras em regular a exposição publicitária das bets ocorre em paralelo à regulamentação federal do setor, conduzida pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, com base na Lei 14.790. A norma federal trata da concessão de licenças, da fiscalização das operadoras e das regras de publicidade em nível nacional, mas municípios têm buscado impor limites adicionais em seus próprios territórios.
O que ainda não está definido
O iGaming Brazil não detalhou, até o momento, o formato final da proposta em São Paulo, como o alcance da restrição, os prazos de implementação ou eventuais penalidades para o descumprimento. O Portal do Palmeirense buscará atualizar a informação assim que novos detalhes forem confirmados pela prefeitura ou por veículos oficiais.
O tema tem relação direta com o futebol brasileiro, já que diversas casas de apostas patrocinam clubes, campeonatos e transmissões esportivas no país, incluindo competições que envolvem equipes paulistas. Restrições publicitárias em capitais como São Paulo podem impactar contratos de patrocínio e a forma como as marcas de apostas se comunicam com o público.
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Vale reforçar que apostas esportivas e de cassino online são destinadas exclusivamente a maiores de 18 anos, e o acompanhamento de discussões como essa é importante para promover o jogo responsável no país.
