A prefeitura de Belo Horizonte proibiu a divulgação de publicidade de casas de apostas em espaços públicos da capital mineira. A medida, segundo o site sbcnoticias.com, alcança mobiliário urbano, imóveis municipais e eventos organizados pelo poder público na cidade.
A decisão acompanha um movimento que já havia sido adotado em outras capitais brasileiras, como o Rio de Janeiro, que também baniu anúncios de operadoras de apostas em espaços públicos da cidade. O tema ganhou força no país nas últimas semanas, com governos locais buscando limitar a exposição de crianças e adolescentes a esse tipo de publicidade.
Restrição também mira proximidade com escolas
De acordo com o levantamento do sbcnoticias.com, a norma aprovada em Belo Horizonte também restringe a publicidade de apostas em locais próximos a escolas. A iniciativa se soma a um conjunto de ações que municípios e órgãos federais têm adotado para regular o setor no Brasil.
Desde a regulamentação do setor pela Lei 14.790, o mercado de apostas esportivas e cassino online passou a operar sob supervisão da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda. A fiscalização sobre publicidade e patrocínios tem sido um dos principais focos de atenção de prefeituras, estados e do governo federal.
Repercussão no cenário nacional
A medida de Belo Horizonte reforça uma tendência observada em diferentes capitais brasileiras, que buscam equilibrar a presença comercial das casas de apostas com a proteção de públicos mais vulneráveis, especialmente crianças e adolescentes. Clubes de futebol e competições esportivas seguem entre os principais espaços de patrocínio das operadoras no país, o que mantém o tema em constante debate público.
O mercado de apostas esportivas é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Organizações de saúde recomendam atenção a sinais de jogo problemático e o uso consciente das plataformas licenciadas no país.
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