O ex-goleiro Bruno Fernandes, que ganhou notoriedade por seu envolvimento em um caso criminal de grande repercussão, ganhou uma fortuna na Justiça em 2023. O processo em questão envolveu a editora Record e o uso não autorizado de sua imagem na capa do livro “Indefensável – O Goleiro Bruno e a História da Morte de Eliza Samúdio”.
Após enfrentar a justiça pelo crime que chocou o país, Bruno buscou reparação financeira através deste processo. Embora tenha solicitado inicialmente uma indenização de R$ 1 milhão, o tribunal decidiu por um valor significativamente menor. Ainda assim, a decisão foi considerada uma vitória para Bruno em sua busca por justiça no uso de sua imagem.
Quanto Vale a Imagem de uma Figura Pública?
Bruno entrou com a ação legal em 2023, reivindicando uma indenização de R$ 1 milhão pela utilização de sua imagem. No entanto, o juiz Luiz Cláudio Silva Jardim Marinho determinou que a indenização fosse de apenas R$ 30 mil. Este valor, embora inferior ao solicitado, representa um reconhecimento judicial do uso indevido da imagem do atleta. A decisão destaca o princípio da razoabilidade em casos de grande exposição, onde questões de direitos autorais são complexas e delicadas.
A Defesa da Editora Record e a Decisão do Juiz
A editora Record, responsável pela publicação do livro, argumentou que a autorização para o uso da foto havia sido dada pelo fotógrafo Alexsandro Ligório. No entanto, o juiz determinou que a responsabilidade final pelo uso da imagem cabia à editora. Este veredito sublinha a importância da autorização explícita ao se utilizar a imagem de alguém, especialmente em contextos de grande repercussão pública.
Além da indenização, Bruno havia solicitado a suspensão das vendas do livro e uma parte dos lucros obtidos com a obra. No entanto, tais pedidos foram negados pelo tribunal. O juiz argumentou que o crime cometido por Bruno já era amplamente conhecido do público e que a presença de sua imagem na capa não justificava a participação nos ganhos comerciais do livro.
