O deputado federal Marcos Braz (PSDB-RJ), ex-vice-presidente de futebol do Flamengo, apresentou cinco emendas à Medida Provisória 1.394/2026, que proíbe as apostas online no Brasil. Segundo o portal iGaming Brazil, as propostas retiram as apostas esportivas da proibição e mantêm os patrocínios de casas de apostas no esporte.
A iniciativa entra no centro de uma discussão que mexe diretamente com o futebol brasileiro. Nos últimos anos, as empresas do setor se tornaram algumas das principais fontes de receita dos clubes, das competições e das transmissões esportivas.
O que propõem as emendas de Marcos Braz
De acordo com a publicação, o pacote de cinco emendas altera pontos específicos da proibição prevista na MP. O eixo principal é separar as apostas esportivas das demais modalidades e excluí-las da proibição.
Outro ponto destacado é a manutenção dos patrocínios esportivos. Na prática, a proposta busca preservar os contratos que hoje sustentam parte relevante do orçamento de clubes e campeonatos no país.
O histórico do autor dá peso extra ao debate. Como dirigente do Flamengo, Braz acompanhou de perto a negociação de contratos comerciais no futebol. Agora, no Congresso, ele se coloca como uma das vozes ligadas ao esporte na tramitação da medida.
Por que a MP preocupa o futebol
A MP 1.394/2026 atingiu em cheio um mercado que vinha operando sob as regras da Lei 14.790, que regulamentou as apostas de quota fixa no país. O tema já havia motivado reuniões entre representantes de clubes e o governo federal, além de ações questionando a medida no Supremo Tribunal Federal.
Para os clubes, a preocupação é financeira. Camisas, placas de publicidade, naming rights e cotas de patrocínio de competições dependem, em boa parte, de empresas do setor. Uma proibição ampla, sem regra de transição, abriria um buraco nas contas de diversas agremiações.
Para o Palmeiras e os demais grandes clubes do país, o desfecho da discussão no Congresso influencia diretamente o planejamento comercial das próximas temporadas.
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Próximos passos no Congresso
Como toda medida provisória, a MP precisa ser analisada pelo Congresso Nacional para não perder a validade. Durante a tramitação, as emendas apresentadas pelos parlamentares podem ser acolhidas ou rejeitadas, total ou parcialmente.
Ainda não há definição sobre o destino das propostas de Marcos Braz. O debate deve opor, de um lado, quem defende a proibição por questões de saúde pública e endividamento das famílias e, de outro, quem alerta para os impactos econômicos e para o avanço de sites ilegais, sem fiscalização.
O Portal do Palmeirense seguirá acompanhando a tramitação da MP e seus reflexos sobre o futebol brasileiro.
Apostas são proibidas para menores de 18 anos. Apostar envolve riscos e não é forma de obter renda. Se o jogo deixar de ser lazer, procure ajuda.
