A Associação Brasileira de Bares e Jogos (Abrajogo) emitiu um alerta sobre os riscos de uma possível proibição das apostas esportivas regulamentadas no Brasil. Segundo o portal iGaming Brazil, a entidade se manifestou após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar a defender publicamente o fim das bets no país.
De acordo com a iGaming Brazil, as falas recentes de Lula reacenderam o debate sobre o futuro do setor, que foi regulamentado nos últimos anos por meio da Lei 14.790 e passou a operar sob fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda. O mercado de apostas esportivas no Brasil só se tornou legal recentemente, após um longo processo de licenciamento de operadoras com domínios .bet.br.
Preocupação com a segurança jurídica
O alerta da Abrajogo, conforme relatado pela iGaming Brazil, gira em torno da segurança jurídica do setor. A associação teme que declarações públicas contrárias às bets, vindas do chefe do Executivo, possam gerar instabilidade para empresas que investiram em licenças, estrutura de compliance e patrocínios esportivos dentro das regras estabelecidas pela legislação vigente.
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil trouxe consigo uma série de exigências para as operadoras, incluindo licenciamento junto ao governo federal, pagamento de taxas e submissão a regras de publicidade e patrocínio, que passaram a incluir clubes de futebol e competições nacionais. Uma eventual reversão dessa política representaria uma mudança significativa para o setor, que movimenta cifras relevantes na economia brasileira.
Impacto para o futebol brasileiro
O setor de apostas esportivas tem se tornado um dos principais patrocinadores do futebol brasileiro nos últimos anos, com marcas estampadas em uniformes de clubes de diferentes divisões e em campeonatos organizados pela CBF. Uma proibição das bets reguladas poderia afetar diretamente contratos de patrocínio já firmados com equipes e competições, um ponto que também preocupa entidades ligadas ao esporte.
Até o momento, não há um cronograma oficial ou proposta legislativa formal que trate especificamente do fim das apostas regulamentadas no país. A Abrajogo, segundo a iGaming Brazil, cobra clareza institucional para evitar que o setor opere sob incerteza normativa.
O Portal do Palmeirense reforça que o jogo deve ser praticado apenas por maiores de 18 anos e de forma responsável.
