No âmbito de uma acalorada disputa entre o jogador de futebol Gabriel Menino e o influenciador digital Raiam Santos, uma reviravolta ocorreu quando o Ministério Público recomendou a rejeição do processo movido por Menino.
A controvérsia iniciou quando Santos publicamente acusou o jogador de envolvimento em esquemas de apostas esportivas.
MP recomenda rejeição do processo de Gabriel Menino, alegando falta de provas substanciais
Na análise do Ministério Público, o promotor Ricardo Navarro Soares Cabral destacou que a acusação de Menino baseava-se em um equívoco interpretativo, uma vez que as declarações de Raiam Santos não mencionavam diretamente o envolvimento do jogador em esquemas de apostas esportivas.
Conforme a defesa de Menino, o influenciador havia insinuado sua participação na chamada “máfia” dos sites de apostas, relacionando-o a um incidente técnico ocorrido durante uma partida contra o Vasco no dia 23 de abril.
No entanto, após análise minuciosa do conteúdo publicado pelo influenciador em suas redes sociais, o Ministério Público concluiu que não existiam elementos que sustentassem a acusação de calúnia, difamação e injúria.
A falta de uma prova válida e clara que respaldasse a denúncia foi determinante para a recomendação de rejeição do processo.
A ação penal privada movida pelo meio-campista Gabriel Menino não apresentou uma descrição clara dos elementos que caracterizariam o crime, conforme estabelecido no artigo 139 do Código Penal.
Dessa forma, o fato em questão tornou-se atípico e irrelevante para o prosseguimento de um processo penal em juízo. Além disso, não foi identificada uma intenção deliberada por parte de Raiam Santos em difamar a honra de Menino. A análise indica que a ação buscava, na verdade, aumentar o número de seguidores e obter ganhos financeiros através desse aumento de popularidade.
“É cediço que para a configuração dos crimes descritos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal se exige que o comportamento do sujeito ativo seja impulsionado pelo dolo de dano, consubstanciado na vontade livre e consciente de macular a honra do sujeito passivo, caluniando-o, difamando-o e injuriando-o – disse o promotor”.
A recomendação emitida pelo Ministério Público será considerada pela responsável pelo caso, Telma Berkelmans dos Santos, que terá a prerrogativa de decidir se aceita ou não a queixa-crime apresentada.
Sobre o caso
Na última sexta-feira, o jogador Gabriel Menino entrou com um processo contra o influenciador Raiam Santos, buscando uma liminar de urgência para que o conteúdo difamatório relacionado a seu nome seja removido e para impedir que novas acusações sejam feitas.
A defesa de Menino alega que Raiam possui histórico de crimes contra a honra e solicita medidas imediatas do judiciário para preservar a reputação do atleta.
O processo cita outros casos em que o influenciador foi acionado na justiça por ataques à honra em suas publicações nas redes sociais. Menino pede que as ações de Raiam sejam enquadradas nos crimes de calúnia, injúria e difamação previstos no Código Penal.
É importante ressaltar que o jogador não foi mencionado nas investigações do Ministério Público de Goiás durante a operação Penalidade Máxima, e a única acusação contra ele foi feita pelo influenciador.
Gabriel Menino é um jogador do Palmeiras, titular da equipe e teve participação importante nas conquistas recentes do clube.
