O Palmeiras conseguiu se livrar de uma condenação relacionada à chamada “pejotização fraudulenta” na contratação de um treinador, segundo informações do Blog do Paulinho. O caso, que tramitava na esfera trabalhista, envolvia o questionamento sobre a forma de vínculo utilizada pelo clube para contratar o profissional.
O que é pejotização no futebol
A prática conhecida como “pejotização” ocorre quando uma empresa contrata um profissional por meio de pessoa jurídica (PJ), em vez de firmar um contrato de trabalho regido pela CLT. Esse modelo é comum em diversas áreas do mercado, incluindo o futebol, especialmente na contratação de técnicos e membros de comissões técnicas.
Quando considerada fraudulenta pela Justiça, a pejotização pode gerar condenações a clubes ou empresas, já que o entendimento é de que o profissional deveria ter direitos trabalhistas garantidos por um contrato formal, como férias, décimo terceiro salário e FGTS, entre outros benefícios previstos na legislação.
Decisão favorável ao Palmeiras
De acordo com o Blog do Paulinho, o Palmeiras obteve uma decisão favorável que afastou a condenação anteriormente imposta ao clube nesse processo específico. A publicação não detalhou o nome do profissional envolvido, o valor da causa ou a instância em que a decisão foi proferida.
Casos como esse têm se tornado mais frequentes no futebol brasileiro, à medida que clubes e profissionais buscam formas alternativas de contratação, muitas vezes questionadas judicialmente por entidades de fiscalização trabalhista ou pelos próprios envolvidos após o fim do vínculo.
Repercussão no meio jurídico esportivo
Decisões como a obtida pelo Palmeiras costumam ser acompanhadas de perto por departamentos jurídicos de outros clubes, já que servem de parâmetro para casos semelhantes envolvendo a contratação de comissões técnicas e outros profissionais por meio de pessoa jurídica.
Até o momento, o Palmeiras não se manifestou publicamente sobre o desfecho do processo, e novos detalhes sobre o caso podem ser divulgados nos próximos dias pelos veículos que acompanham o tema.
